Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?

Elizabeth Bittencourt Martins é professora da rede municipal de ensino da Prefeitura do Município de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização